quinta-feira, 22 de novembro de 2012 0 comentários

Reflexão relacionando a divisão de poderes e "liberdade"dos modernos



A liberdade dos antigos é pautada pela coletividade, já a liberdade defendida pelos modernos tem a ver com a individualidade. Essa liberdade individual é voltada para o poder de compra (ter > ser).
Há portanto a divisão de classes. O mesmo antagonismo que se passava na antiguidade quando se tratava do Cidadão e do escravo. No mundo moderno podemos dividir essas classes em classes políticas, composta pelos privilegiados; e as classes operárias, privadas do capital, da terra e da educação. Aqueles que ficam com o trabalho do pensamento (a classe política), o fazem não por serem mais inteligentes, mas por terem nascido numa classe privilegiada que desfruta de todos os benefícios. E aqueles que se encarregam do trabalho físico, forçados pela fome na maioria dos casos. A estes não resta tempo para a vida política, sendo então delegada a um representante, assim temos o político profissional.Isso devido ao projeto individual dos trabalhadores, a vontade de possuir algo que não possui.
        Sendo assim, notamos que ainda há uma civilização da minoria fundamentada no trabalho “escravo” e na falta de instrução da maioria.Essa cultura de massas encontra-se entrelaçada aos bens. Em consequência a sociedade moderna que surge, também uma sociedade de massas, tem a ideia do perecível implantada nela, assim correndo o risco do desaparecimento como todos os outros produtos dessa nova sociedade.
       Os federalistas propõe um novo Estado para fortalecer a liberdade, propõem uma racionalização interna ao Estado.
A concepção científica de Montesquieu, se deve em conhecer e identificar os aspectos sensíveis do homem, valorizando um conhecimento sensível, que não se prende a uma forma idealista do mundo. 
Em a Democracia na América, ao tratar da fundação das colônias inglesas no continente americano, Tocqueville pôde mostrar como e por que razões o Estado e o poder político fora criado pelos anglo-americanos que ali se instalaram a partir de inícios do século XVII. Assim, poder-se-ia afirmar que, embora Tocqueville não trate da origem e fundamentos do Estado ou do poder político em geral – como o fizeram, por exemplo, Platão, Aristóteles, Hobbes e Rousseau –, ele procura mostrar como e por que, especificamente entre os anglo-americanos, a constituição do Estado se fez necessária. Como diversos estudiosos que o antecederam – por exemplo, Hobbes, Montesquieu, Rousseau – Tocqueville avalia que o Estado e o poder político nasceu do pacto realizado entre os homens com o propósito de promover o bem-estar de todos. A diferença entre Tocqueville e seus antecessores reside em que, enquanto estes últimos não situam no tempo e no espaço a realização do pacto social, Tocqueville o vê nascer como um fato geográfico e historicamente situado: na América de inícios do século XVII.
Para Tocqueville, conforme a sua obra Democracia na America, configuram-se dois tipos idéias de sociedades: a democrática e a aristocrática. Todavia, a tendência no Estado Moderno, no ocidente, seria a predominância do Estado democrático.
Em princípio, é válido destacar que para Tocqueville não pode haver um Estado democrático sem liberdade da pessoa humana. Liberdade no sentido de livre arbítrio, de escolher o seu poder moral sobre o próprio destino, o seu dever e o direito de conduzir-se a si mesma, sem deixar a ninguém, muito menos ao Estado, encarregar-se desse bem único que é a liberdade individual do ser humano.
Na visão tocquevilliana é abordado que a vontade da maioria constitui um Estado democrático. Todavia, como é possível evitar que com o tempo essa vontade não se transforme numa ditadura na maioria? Ao discutir essa questão Tocqueville acredita que para que isso não ocorra é preciso politizar a Sociedade Civil que deve se manter constantemente reunida em associações participando das decisões prevalecentes do interesse coletivo e sentindo continuamente o prazer e a importância da liberdade. A sua proposta básica é que haja o controle consciente a fim de que a liberdade não seja gradativamente corroída e, finalmente, destruída.
Sabe-se que nos EUA existe a centralização governamental, porém, a centralização administrativa é ausente. Isto contribui para a  desburocratização do Estado Moderno proporcionando uma fiscalização maior da coisa pública através de accountability freqüentemente realizada pela própria Sociedade civil organizada. Cada cidadão americano é fiscalizado pelo seu próximo e vice-versa. É isto que possibilita o funcionamento mais adequado do Estado democrático de Direito nos EUA.
Depois de Montesquieu, houve mudanças na concepção de ciência no mundo, uma vez que a razão passou a ser pautada na observação, e não mais por uma lei abstrata.
Montesquieu é um defensor da monarquia, porém defende o uso de uma monarquia limitada por leis, e não uma monarquia absoluta, onde a monarquia deve ser regida por instituições, e não apenas pela vontade do rei (essas instituições são fixas, apenas as leis podem mudar), ou seja, o bem publico é mais valorizado que o bem individual.
Portanto os três autores comentados nesse texto defendem alguma forma de liberdade pautada pelo individualismo marcante na modernidade, individualismo este diretamente ligado à divisão de poderes que proporciona uma melhor ou pior condição de vida, além diferentes níveis de individualidade.



 
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